O relatório da Agenda Regulatória da Anvisa para Biênio 2013-2014 foi lançado nesta quarta-feira, (26), no Museu Nacional Honestino Guimarães, em Brasília. No local acontece a exposição “À Sua Saúde: um Diálogo Estético” em homenagem aos 15 anos da Agência.
A Agenda revela os temas estratégicos e prioritários para a atuação regulatória da Agência nos próximos dois anos, como pós-registro de insumos, boas práticas de fabricação e gerenciamento de resíduos.
Para o Diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, os temas previstos na Agenda influenciam toda a sociedade. “Esses temas terão impacto na vida de cada indivíduo e também do setor produtivo. Por isso, a Agenda Regulatória tem como missão fazer com que todos os atores do processo tragam as demandas e que, depois, a Anvisa faça a regulação da forma mais adequada”, sintetiza.
Já o Diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da Anvisa, Jaime Oliveira, ressaltou que, desde 2008, o documento influencia na agenda sanitária do País. “Este é um canal que pode fazer com que, cada vez mais, a sociedade faça uso dele e cobre o feedback da Agência”, argumenta.
O lançamento da Agenda foi alvo de elogios do Coordenador do Programa de fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão
em Regulação (Pro-Reg), Jadir Dias. De acordo com ele, o documento gera consequências importantes para o público externo e interno da Agência, uma vez que transmite confiança ao setor produtivo e gera aumento de coesão dos servidores da instituição. “A utilização de ferramentas como esta, usadas para a melhoria da qualidade da regulação, demonstra que a Anvisa se alinha com as melhores práticas de regulação internacionais”, afirma.
A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) também elogiou a ação da Agência. “Vemos que o que os senhores e senhoras buscam é fazer com que a Anvisa contribua com a regulação do setor, mas, principalmente, com o desenvolvimento de uma política de Estado e uma política em favor do povo”, destaca.
Os debates continuam nesta quinta-feira, 27, no Museu. O tema será Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária: Contribuindo com o Desenvolvimento Social e Econômico.
Confira o Relatório da agenda Regulatória
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