Os recentes programas de incentivo governamental implantados no âmbito do Plano Inova Empresa têm estimulado a indústria da saúde a inovar e desenvolver processos e produtos inovadores para elevar a competitividade do Brasil. Entre o conjunto de instrumentos disponíveis nas principais agências de fomento do País, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se destacam no apoio ao desenvolvimento do setor de fármacos e medicamentos.

Com relação ao tema, o gerente setorial do Complexo Industrial da Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni, fala em entrevista sobre as perspectivas para agenda de financiamento e infraestrutura tecnológica. O assunto será um dos temas de debate do 7º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed).

Quanto aos produtos para o mercado competitivo, o senhor acredita que a oferta de subvenção e financiamentos para produtos inovados atendem às indústrias adequadamente?

Acredito que há um conjunto bastante favorável de instrumentos disponíveis nas principais agências de fomento do País, em especial no BNDES e na Finep. No BNDES, o apoio ao desenvolvimento de fármacos e medicamentos inovadores possui a taxa mais baixa praticada pela instituição (3,5% a.a.) e prazos totais que chegam a 12 anos. Além disso, há formas de apoio por meio de participação acionária, diretamente ou via fundos, que permitem o suporte a projetos de maior risco tecnológico, bem como fundos não-reembolsáveis, como o BNDES Funtec, para projetos que envolvam parcerias entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia. Portanto, há um conjunto extenso de instrumentos financeiros para contribuir com o esforço de inovação das empresas brasileiras, adequados ao risco tecnológico de cada projeto.

Como o BNDES tem participado para atingir uma agenda adequada às necessidades da indústria brasileira no setor?

O BNDES sempre busca aperfeiçoar a sua atuação em áreas chave da economia brasileira, como o Complexo Industrial da Saúde. Nesse caso, o principal instrumento de apoio da instituição, o BNDES Profarma, passou por uma recente renovação que definiu como sua principal prioridade, o desenvolvimento e a produção de medicamentos biotecnológicos no Brasil.
 

Com relação à infraestrutura, o senhor considera que o Brasil possui ou já está se adequando para fazer inovação na produção de insumos e princípios ativos?

A estrutura de pesquisa e desenvolvimento (P&D) das empresas farmoquímicas e farmacêuticas brasileiras vêm crescendo significativamente nos últimos dez anos, o que pode ser reforçado pelo desembolso em inovação realizados pelo BNDES e pela Finep. No entanto, há ainda um caminho longo a percorrer. O principal desafio é promover um maior adensamento da cadeia de P&D brasileira, possibilitando que as principais etapas que compõem o desenvolvimento de um medicamento - escalonamento, pré-clínico e clínico - possam ser feitas de forma competitiva no País.

Fonte: 7º ENIFarMed - Boletim nº 3