A estruturação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) na saúde para o fornecimento de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) consolidou o início do processo de fomento ao desenvolvimento de inovações e tecnologias nacionais na área. Em 2013, a formalização das 27 parcerias entre laboratórios públicos e privados articuladas pelo Ministério da Saúde (MS) no primeiro semestre do ano reforçou o direcionamento da política para promover a verticalização da cadeia produtiva e minimizar a dependência do País quanto a importação de insumos farmacêuticos.
Para falar desta evolução e propor estratégias para os próximos anos, o 7º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), que acontece nos dias 20 e 21 de agosto, contará com a participação do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Carlos Gadelha, que falará sobre as perspectivas de ampliação da política na plenária “Definição dos rumos da indústria da saúde”. Em entrevista, o secretário explica que a triplicação do número de PDPs nos últimos dois anos reflete o sucesso da política que agora tem foco no domínio de processos e produtos de alta tecnologia.
De acordo com Gadelha, o grande desafio é não só dar continuidade a essa política, como também introduzir um mecanismo de avaliação para que o instrumento seja cada vez mais consolidado e capaz de entrar no campo da alta tecnologia. “A indústria farmoquímica ficou destruída por muito tempo no Brasil, e nesse período recente ela renasce. Agora o grande desafio é entrar com força no campo na inovação tecnológica, começando com um processo implemental, mas avançando para que o País possa entrar na geração de tecnologias a partir de empresas nacionais”, explica.
A oficialização das parcerias também inaugura um novo modelo competitivo que pode ser considerado como a segunda geração das PDPs por estimular a competição tecnológica. O formato permite que mais de um laboratório público e privado participe do desenvolvimento de cada produto. A concorrência entre os laboratórios pretende estimular a redução de custos e do prazo de conclusão do processo de transferência de tecnologia que leva, em média, 5 anos.
Segundo o secretário, o modelo demonstra a centralidade na política nacional de saúde por se orientar para o domínio de tecnologias estratégicas na produção dos insumos com o objetivo de alcançar a produção 100% nacional. “As parcerias estimulam a competição tecnológica que é fundamental para o mundo da tecnologia. Então, ao invés de já ter pré-definido nitidamente a participação dos parceiros no mercado público, ela é variável de acordo com o desempenho tecnológico que se torna o ponto essencial para definir quem vai chegar primeiro”, afirma.
Os produtos de última geração irão aumentar de 14 para 25 o número de biológicos fabricados no Brasil e fazem parte de um total de 88 parcerias já efetuadas pelo Ministério da Saúde desde 2011. Com relação à expectativa de ampliação contínua das PDPs, Gadelha estima que até o fim do ano o número de contratações possa chegar a 100. Entretanto, apesar da perspectiva para o aumento das parcerias, o secretário chama atenção para a avaliação da qualidade dos produtos. “Mais do que no número de parcerias, vamos nos concentrar na qualidade e na agilidade pra internalizar a produção”, destaca.
Fonte: www.ipd-farma.org.br |
