Governo acelera concessões e PPPs

A presidente Dilma Rousseff está anunciando licitações em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, algumas ainda para este ano. Ora, isso soa como música aos ouvidos dos que julgam que o poder público deve ser, antes de mais nada, normatizador, fiscalizador das concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), além de dar educação, saúde, segurança e justiça à população, entre outros serviços básicos. No entanto, a situação de descalabro de alguns serviços públicos no Brasil está de tal maneira, que décadas passam e pouco ou quase nada se faz para resolvê-la. O caso dos presídios é um desses símbolos da incompetência no planejamento – agora sendo amenizado no Rio Grande do Sul, com novas cadeias -, como antes e, provavelmente, ainda hoje, acontece com as rodovias. Ninguém desconhece que as rodovias brasileiras e algumas gaúchas estão saturadas e outras aguardam duplicação ou alternativas com novas rotas há anos. Pelos mais diversos motivos; o principal, mas não o único, com certeza, é a falta de verbas.

Mas também há uma carência crônica de planejamento que deveria cruzar governos. Dessa forma, o dinheiro viria em parcelas, a cada orçamento anual. Porém, os que assumem os governos nos três níveis traçam suas próprias metas e as obras, geralmente, são deixadas para trás. É que, normalmente, a meta que nos é mais perfeita e durável é somente aquela que contraímos com o nosso próprio interesse.

Agora, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a concessão de aeroportos para a iniciativa privada é uma forma de gerar empregos. Acrescentou que as concessões de serviços públicos para a iniciativa privada criam um ambiente mais positivo para o País. Ainda bem que algo que era excomungado pelo viés ideológico até pouco tempo está sendo aceito. Teremos concessões que vão atrair altos investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Igualmente, uma das maiores licitações de petróleo do mundo, que é o campo de Libra, sairá. Evidentemente que isso cria um ambiente mais positivo para a economia brasileira, concordam todos. O otimismo presidencial lembrou que a taxa de desemprego foi de 5,6% em julho e que o estoque de mão de obra empregada é um dos maiores da história do Brasil, com mais de 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada. 

Para a presidente, o País amadureceu economicamente e a distribuição de renda ajuda o Brasil a se blindar frente ao cenário externo. Realmente, sem ufanismo e com calma, concordamos que amadurecemos economicamente. Temos reservas em torno de US$ 370 bilhões. Dessa forma, é possível manter crédito para as empresas que atuam no Brasil sem usar dinheiro do orçamento. Além disso, existem R$ 440 bilhões de recursos do sistema financeiro retidos no Banco Central pelos depósitos compulsórios. A melhor proteção contra crises é, de fato, transformar todos os 200 milhões de brasileiros em consumidores. Ouvir alguém como a presidente dizer que “nós somos a favor de investimento estrangeiro e nós daremos suporte a isso” reconforta. É bom saber que virão obras de infraestrutura. Todos aprendem com o tempo, que é o senhor da razão. 

Fonte: Jornal do Comércio - RS - Editorial