XI ENITEC – Encontro Nacional da Inovação Tecnológica

“Novo Mecanismo de Apoio à Inovação”

Apesar dos esforços empreendidos para elevar a competitividade da indústria brasileira nos últimos anos, o setor industrial não tem apresentado um crescimento expressivo e consistente. A participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) continua diminuindo progressivamente e a dependência tecnológica frente a países como China e Índia continua a apresentar números preocupantes. Refletindo este quadro negativo, em 2012, o saldo da relação de trocas comerciais internacionais entre o Brasil e o resto do mundo quanto aos bens de maior conteúdo tecnológico agregado atingiu um déficit de US$ 109,3 bilhões, o que representa cerca de 5% do PIB.

Esse retrocesso sinaliza a necessidade de mecanismos ágeis, eficazes e universais, além da adequação dos investimentos em um planejamento a longo prazo para possibilitar o desenvolvimento efetivo da competitividade industrial. Devido a essa necessidade, a 11ª edição do Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec) vai debater a utilização de novos mecanismos e adequação das políticas públicas de incentivo à inovação entre os dias 22 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro.

Com o tema “Novo Mecanismo de Apoio à Inovação”, o XI Enitec irá apresentar o uso de ferramentas e modelos de incentivo à inovação ainda não utilizados como a Sociedade em Conta de Participação (SCP), definida nos artigos 991 a 996 do Código Civil. As sessões terão como destaque a análise dos aspectos legais, fiscais e contábeis para utilização da SCP no fomento à programas de inovação tecnológica nas empresas.

Serão apresentados estudos sobre o modo de execução de operações de apoio à pequenas e médias empresas, principalmente no desenvolvimento de inovações incrementais de baixo risco tecnológico e de rápida ou média execução. O modelo permite que as empresas reembolsem a fonte dos recursos através do aumento de faturamento decorrente da agregação de inovações a produtos e processos de fabricação, compartilhando o risco tecnológico entre agência pública e organização privada.

Também será examinada a utilização do artigo nº 23 da Lei de Inovação (10.973/2004) para a criação de Fundos de Investimento privados. A análise tem o objetivo de fazer com que prática do empreendedorismo propicie a disseminação do fomento ao desenvolvimento de inovações tecnológicas através do mecanismo da SCP.

Assim, em continuidade ao compromisso de ser um fórum destinado à avaliação e proposição de políticas públicas para a inovação tecnológica no Brasil, o Enitec chega a sua 11ª edição com o objetivo de aprofundar os debates sobre o novo mecanismo de estímulo ao desenvolvimento e elevação da competitividade industrial. Para isso, o encontro vai reunir representantes governamentais, consultores, indústria e academia para consolidar propostas que possam aumentar a participação da indústria através da incorporação de inovações.

Programação:

Dia 22/10 - “A SCP como Apoio à Inovação por Agências e Bancos Públicos”

Horário: 13:30 h às 17:00 h

Dia 23/10 - “A SCP no âmbito da Iniciativa Privada”

Horário: 09:30 h às 13:00h

Participe e contribua para tornar nosso País uma economia acelerada pela inovação!

Entrada franca.

Local: Avenida República do Chile, 330, 8º andar, Edifício Ventura Oeste (auditório do BNDES), Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Fonte: PROTEC